domingo, 5 de maio de 2013

A Natureza da Liberdade

Liberalismo X Libertarismo


Durante praticamente toda a história da humanidade, a liberdade tem sido motivo de discussões e reflexões. Neste texto, conheceremos um pouco mais deste conceito para os filósofos liberais e libertários, que a vêem de modo oposto - como poderemos observar.

Será a liberdade um produto natural ou uma construção humana?

Os filósofos denominados liberais são aqueles que tratam a liberdade como um fenômeno natural, ou seja, o homem nasce livre e perde uma parcela desta liberdade ao aderir ao pacto da sociedade, obtendo em troca segurança.

John Locke afirmava que, no estado de natureza, o homem é livre, tendo somente a lei da natureza como regra, sem sujeitar-se a leis ou imposições. A renúncia a essa liberdade é feita em nome de um direito coletivo.

Isso acontece porque, embora em seu estado natural o homem seja livre e dono de suas posses e de si próprio, tudo isto está constantemente ameaçado, porque todos os outros homens são tão donos de si quanto este e não são válidos os conceitos de igualdade ou justiça.

Sendo assim, embora tenha liberdade, o homem no estado natural tem pouca possibilidade de usufruir da mesma, que está constantemente ameaçada.

Jean Jaques Rousseau vai mais a fundo na discussão sobre liberdade, partindo da noção de que o homem nasce livre e, portanto, deve fazer o máximo para preservar essa faculdade natural. 

Para Rousseau, a instituição da sociedade compromete a liberdade natural. Então, a sociedade deveria preservar a liberdade do homem, sendo fundada sobre este princípio, protegendo o homem na coletividade sem tirar-lhe totalmente a liberdade. Já não se trata mais de abandonar a liberdade da natureza em nome da civilização, mas construir em sociedade uma adaptação daquela liberdade criada pela natureza.

Assim, para os filósofos liberais, como Locke e Rousseau, a liberdade é sempre natural – o ser humano nasce livre e tem a liberdade cerceada pela sociedade.

Mas eis que surge o questionamento: será que o homem nasce realmente livre?

Para o anarquista francês Proudhon, a liberdade é resultante de uma oposição de forças: uma força de afirmação, a necessidade, e uma força de negação, a espontaneidade. Quanto mais simples é um ser, mais ele é regido pela necessidade - faz aquilo que precisa para sobreviver - e quanto mais complexo, mais é influenciado pela espontaneidade - mais ele pode escolher o que fazer. Esta espontaneidade atinge o grau máximo no ser humano, sob o nome de liberdade. O homem não é, no entanto, pura espontaneidade, mas uma junção e oposição das forças de afirmação e negação.

Proudhon afirma existirem 2 tipos de liberdade: a primeira é a liberdade simples, experimentada pelos bárbaros e aqueles que não vivem em sociedade, não tendo consciência de seu estado.  A segunda é a liberdade composta, o que ele considera a verdadeira liberdade, aquela vivida em sociedade. Essa liberdade pressupõe inúmeras liberdades individuais, que formam uma liberdade maior e mais completa para toda a sociedade. Nessa concepção, a liberdade de um indivíduo não acaba quando começa a do outro, mas ambas começam juntas.

Mikhail Bakunin aprofunda ainda mais a ideia de Proudhon, criticando severamente os filósofos liberais no conceito de liberdade como algo natural, inerente ao ser humano. Em oposição a isso, Bakunin vê a liberdade como uma construção eminentemente social, só possível em sociedade. 

Desse modo, não é na natureza que o homem é livre, pois só em sociedade é que a liberdade pode ser fundada. O homem vai se libertando das fatalidades naturais, passando a construir seu próprio mundo e conquistar a liberdade, ou seja, enquanto o homem vai produzindo cultura, produz a si mesmo, e também a liberdade.

Assim, o homem e a liberdade nascem juntos, um cria o outro: quanto mais o homem se humaniza, mais livre ele fica, e quanto mais livre, mais humano. Mas o máximo de liberdade se concretiza quando todos são livres, pois as liberdades completam-se e auxiliam-se.

Por isso, para Bakunin, numa sociedade capitalista, ninguém pode ser livre, porque a estrutura da sociedade é baseada na dominação de uma parte da sociedade sobre a outra. Isso faz com que os filósofos libertários visem uma revolução social, onde uma nova sociedade deveria ser formada, com todos podendo ser livres e auto-gerirem o país, estado, comunidade etc.

Mas a questão central é: seria a liberdade um “dom”, que nasce com o ser humano, ou algo que nasce com a consciência humana?

Partindo do pressuposto de que, sem a interação com outros homens e a construção da cultura humana, uma criança não pode sequer ser considerada humana, como poderia este indivíduo ser considerado livre ao nascer?

A diferença essencial entre a visão de liberais e libertários é na concepção de que a liberdade, para uns, nasce com o ser humano, e para outros, é construída com a humanidade. Mas ambas valorizam a manutenção da liberdade, que é um direito do ser humano, seja porque é-lhe inerente ou porque é necessária para desenvolver plenamente as capacidades humanas.

Para Descartes, só pode agir com mais liberdade aquele que consegue avaliar as alternativas anteriores à escolha. Ou seja, tem mais liberdade aquele que possui a maior quantidade de informações para embasar suas escolhas, que são refletidas e não impulsivas.

Desse modo, seja a liberdade nos dada ou construída por nós, ela apenas poderá ser realmente usufruída quando pudermos vislumbrar todas as possibilidades para decidir, reflexivamente,  nossos próprios caminhos.

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